Curso de Direito Esportivo

Curso de Direito Esportivo

Subseção e ESA promovem curso de Direito Desportivo 

Santa Cruz do Sul – Será realizado nesta quinta-feira, dia 23, às 19 horas, no bloco 18 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) o curso de Direito Desportivo, promovido pela OAB/RS – Subseção de Santa Cruz do Sul em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS e Unisc.

O curso, que terá três horas de duração e contará como palestrantes os advogados Daniel Cravo Souza, que vai abordar o tema Aspectos Controvertidos acerca dos Direitos Econômicos; Francisco Balbuena Dal Forno, que falará sobre o Funcionamento e Organização das Federações e Confederações Desportivas; Rogério Luiz Braun, que vai abordar o tema Os agentes licenciados: regramento, atuação e mercado e Rogério Moreira Lins Pastl que abordará o tema Aspectos relevantes da relação de trabalho do atleta profissional de futebol.

Segundo o presidente da subseção local da OAB/RS, Ezequiel Vetoretti, o objetivo do curso é o de difundir o conhecimento do Direito Desportivo nas comunidades do interior, levando palestras com temáticas específicas e afetas ao cotidiano do Direito Desportivo. O curso terá uma duração de três horas aula e todos os participantes receberão certificados. As inscrições podem ser feitas na sede da OAB de Santa Cruz do Sul e no Departamento de Direito da UNISC. Também serão aceitas inscrições na hora do evento, conforme disponibilidade de lugar. Os participantes deverão doar apenas um agasalho que será revertido para a Campanha do Agasalho de Vera Cruz.

“Cientes da relevância da matéria, trouxemos grandes nomes do Direito Desportivo do cenário nacional. Não só para advogados, o curso é estendido para demais pessoas da comunidade que possuem interesse no assunto, como os empresários, profissionais de educação física, dirigentes de clubes, entre outros ”, explica Vetoretti.

 Os palestrantes

- Daniel Cravo Souza – advogado do S.C. Internacional, Fluminense F.C., S.E.R. Caxias, Confederação Brasileira de Tênis (CBT), jogadores, agentes e investidores;  presidente da Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS; coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.

- Francisco Balbuena Dal Forno - advogado, especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); advogado da Associação das Federações Esportivas do Rio Grande do Sul, Confederação Brasileira de Tênis, Federações Gaúcha de Tênis e Judô, entre outras.

- Rogério Luiz Braun – advogado, filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; ex-diretor e associado-Fundador do Instituto Gaúcho de Direito Desportivo; associado-fundador do Instituto Direito Desportivo do RS; agente de jogadores licenciado pela CBF; representante da empresa Base Soccer na região Sul do Brasil.

- Rogério Moreira Lins Pastl - Advogado . Mestre em Direito. Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil na CESUCA. Professor do Curso de Pós-Graduação do Curso de Direito do Trabalho e Previdenciário da UNIRITTER. Coordenador Conjunto do Núcleo de Direito Desportivo da Escola Superior da Magistratura da AJURIS.